DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 77/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 77, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8202.39.00 Folhas para serras circulares para madeira, com dentes providos de pastilhas de carboneto de tungstênio (vídia), marcas ¿Topline¿ e ¿Proline¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018