DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 77/2008

11/11/2008 • NCM 17049020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 77, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 1704.90.20 Mercadoria: Bala ou caramelo com vestígios de cacau, denominado ¿Bala Castanha¿, marca ¿Soberana¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.20Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantesVIGENTEdesde 01/04/2022

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