DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2001

14/05/2001 • NCM 39079999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 78, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3907.99.99 Tinta à base de poliésteres saturados (20%) e resinas epóxidas modificadas (10%), com matérias corantes orgânicas e inorgânicas e matérias de carga, em pó, utilizada no revestimento anticorrosivo e decorativo de superfícies metálicas, através de eletrodeposição e posterior polimerização por meio de fonte de calor, marca registrada ¿Pulverlack¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.3907.9- Outros poliésteres:3907.99-- Outros3907.99.9Outros

3907.99.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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