DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2003

23/05/2003 • NCM 34059000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 78, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3405.90.00 Preparação líquida incolor ou apresentada nas cores amarela ou vermelha, composta de resinas plásticas, cera de polietileno e outras matérias dispersas em meioaquoso, própria para conservar e manter o brilho de pisos de ¿paviflex¿, ladrilhos e lajotas cerâmicas, parquetes, sinteco e ¿cascolac¿, acondicionada em frascos de plástico com capacidades de 850ml e 5 litros, comercialmente denominada ¿Cera Auto Brilhante Alvex¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3405Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

3405.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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