DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2005

16/05/2005 • NCM 68043000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 78, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6804.30.00 Pedra de amolar diamantada, retangular, com cabo de madeira, de uso manual, própria para afiar facas 7323.93.00 Espeto duplo de aço inoxidável e cabo de osso, para churrasco 8205.51.00 Sortido constituído de pá, raspadeira, gancho e atiçador, todos de aço inoxidável e com cabos de osso, e suporte para pendurá-los, para utilização em churrasqueiras, apresentado em embalagem única para venda a retalho, comercialmente denominado "Conjunto para churrasqueira 5 peças com cabo de osso"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6804Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.

6804.30.00- Pedras para amolar ou para polir, manualmenteVIGENTEdesde 01/04/2022

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