Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 8, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC: 8421.29.90 Mercadoria: Aparelho para filtrar soluções polares e não-polares, próprio para ser acoplado à extremidade oposta à do êmbolo de uma seringa, com membrana filtrante de PVDF - poli(fluoreto de vinilidena) de 25mm de diâmetro contida em corpo de plástico em forma de disco, pesando 2,64 gramas e apresentado em caixas com 100 ou 400 unidades, comercialmente denominado ¿Unidade filtrante Chromafil¿, marca registrada ¿Chromafil Xtra¿, modelo PVDF-45/25
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021