DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 8, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8421.29.90 Mercadoria: Aparelho para filtrar soluções polares e não-polares, próprio para ser acoplado à extremidade oposta à do êmbolo de uma seringa, com membrana filtrante de PVDF - poli(fluoreto de vinilidena) de 25mm de diâmetro contida em corpo de plástico em forma de disco, pesando 2,64 gramas e apresentado em caixas com 100 ou 400 unidades, comercialmente denominado ¿Unidade filtrante Chromafil¿, marca registrada ¿Chromafil Xtra¿, modelo PVDF-45/25

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021