DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 80/2004

02/04/2004 • NCM 84132000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 80, de (Publicado no DOU em 26/04/2004)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8413.20.00 Bomba rotativa manual, de acionamento por manivela, dotada de bico de abastecimento, própria para transferência de derivados de petróleo (óleo lubrificante, óleo diesel, etc), comercialmente denominada "Bomba rotativa de transferência" 8413.20.00 Bomba manual, de acionamento por força manual sobre uma alavanca de propulsão (vareta), dotada de bico tipo torneira, própria para retirar óleo de baldes, tanques, tambores, etc., comercialmente denominada "Bomba manual de polietileno - tipo vareta" 8413.50.90 Bomba volumétrica alternativa (de pistão), de acionamento pneumático, de potência inferior a 3,73kW, própria para engraxar máquinas, equipamentose veículos com o auxílio de mangueira dotada de terminal para graxeira (bico acoplador), comercialmente denominada "Propulsora pneumática de graxa"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.

8413.20.00- Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19VIGENTEdesde 01/04/2022

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