Código TEC: 8905.20.00 Mercadoria: Plataforma flutuante de exploração de petróleo e gás de petróleo em águas marítimas, denominada ¿Petrobras 53¿, obtida pela transformação de casco de navio petroleiro de grande porte, apresentada incompleta mas com as características essenciais de uma plataforma de exploração flutuante, provida da torre de interligação aos poços de produção e injeção (¿turret¿) e de outras instalações, tais como casario, dormitórios, escritórios, área de carga, torre de telecomunicações, plataforma de pouso para helicópteros e suporte para montagem de módulos

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021