Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 81, de
Ementa
Código TEC: 8505.19.10 Mercadoria: Artefato constituído pela reunião indissociável de um ímã permanente de ferrita de bário com formato de anel, de um anel de aço e de um núcleo de aço, próprio para criar e concentrar um campo magnético permanente, parte de alto-falante eletrodinâmico, comercialmente denominado "Conjunto magnético"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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