DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 85/2002

29/08/2002 • NCM 39189000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 85, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3918.90.00 Revestimento para pavimentos, de plástico (polietileno de alta densidade), moldados por injeção, na forma de painéis vazados, encaixáveis entre si, próprio para permitir o escoamento de líquidos, sujeiras e detritos, comercialmente denominado "Piso plástico"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3918Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.

3918.90.00- De outro plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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