Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 86, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 2815.11.00 Hidróxido de sódio (soda cáustica) adicionado de corante por razões de segurança, em escamas, acondicionado em potes de plástico com capacidades de 250 e 500 gramas, utilizado, em mistura com água, para dissolver gorduras, restos de comida e quaisquer sólidos de origem orgânica, para o desentupimento de pias, vasos sanitários, caixas de gordura e ralos, comercialmente denominado ¿Desentupidor Sólido - Lipon Des¿ 3824.90.79 Preparação à base de cloreto de cálcio, em escamas, acondicionada em potes de plástico com capacidades de 250, 350 e 500 gramas e em sacos de plástico de mesma capacidade, utilizados como refil, própria para absorver a umidade de ambientes, evitando o mofo em armários, bibliotecas, instrumentos musicais, armários de cozinha, guarda-roupas e porões, comercialmente denominada ¿Absorvente de Umidade - Lipon Sec¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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