DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 87/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 87, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria4016.99.90 Manga de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, parte de máquina de ordenhar, própria para ser inserida na taça ordenhadeira e ligada por tubo flexível ao recipiente coletor de leite, e que, por ação do pulsador passa pelas fases alternadas de massagem e de extração do leite, comercialmente denominada ¿teteira ou insuflador¿ REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018