DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 87/2007

27/08/2007 • NCM 39159000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 87, de

Ementa

Código TEC: 3915.90.00 Mercadoria: Garrafas de poli(tereftalato de etileno) (PET), usadas e prensadas formando fardos com aproximadamente 1,20m x 1,00m x 0,70m e pesando cerca de 200kg, destinadas a serem utilizadas como matéria-prima na fabricação de outras embalagens

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3915Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.

3915.90.00- De outro plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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