DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 88/2007

06/09/2007 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 88, de

Ementa

Código TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, nas formas de bolinhas achatadas e ossinhos, obtidas por extrusão, para cães adultos ou em crescimento, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens de apresentação com capacidades de 1kg, 3kg, 10,1kg e 15kg, comercialmente denominado "Petlife Scooby-Doo"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

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