Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 89, de
Ementa
Código TIPI: 9401.80.00 Mercadoria: Cadeira de polipropileno própria para crianças sentarem-se junto a uma pequena mesa, constituída pela reunião, por encaixe, de 6 partes moldadas por injeção: assento, encosto e quatro pernas, comercialmente denominada "Cadeira Plástica"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021