DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2007

21/02/2007 • NCM 18069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 9, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 1806.90.00 Balas ou caramelos recheados de cacau, marca ¿Soberana¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais