DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2011

13/01/2011 • NCM 95069900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 9, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 9506.99.00 Mercadoria: Prancha de madeira compensada, de formato próprio e provida de furos, destinada a ser o corpo de esqueite, comercialmente denominada "Prancha de skate" ou "Tábua de skate"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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