DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 90/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 90, de

Ementa

Código TEC Mercadoria9505.90.00 Artigo para festas e eventos não natalinos, constituído de cone de cartão (10cm de comprimento) contendo em seu interior 0,013g de pólvora e 5 pequenos rolos deserpentina de papel de diversas cores, e que são lançados para o alto quando da deflagração da pólvora no momento do tracionamento de fio existente no vértice do cone, comercialmente denominado "Cracker "

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018