Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 91, de
Ementa
Código TIPI: 8434.90.00 Mercadoria: Manga de silicone vulcanizado, parte de máquina de ordenhar, própria para ser inserida na taça ordenhadeira e ligada por tubo flexível ao recipiente coletor de leite, e que, por ação do pulsador passa pelas fases alternadas de massagem e de extração do leite, comercialmente denominada ¿teteira ou insuflador¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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