DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 92/2002

10/09/2002 • NCM 87119000

Ementa

Código TEC Mercadoria 8711.90.00 Motonetas (scooters) com duas (ou três) rodas de pequenas dimensões, plataforma horizontal, motor elétrico e bateria recarregável,comercialmente denominadas ¿Mini-scooter elétrico¿, modelos ¿BENS101¿, ¿BENS102¿, ¿BENS103¿, ¿BENS104¿ e ¿ES-F¿ 9503.90.00 Brinquedo pula-pula(¿pogo-stick¿), apresentado nos modelos¿PS-A¿, ¿PS-B¿, ¿PS-C¿ e ¿PS-D¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

8711.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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