DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 93/2008

18/12/2008 • NCM 85124020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 93, de

Ementa

Código TEC: 8512.40.20 Mercadoria: Desembaçador para espelho retrovisor de veículos automóveis, constituído de uma placa de circuito impresso, flexível, contendo uma única trilha de alumínio (resistência elétrica) que a serpenteia, e terminais de conexão elétrica, para tensão de 24V e com potência de 48W, comercialmente denominado "Circuito Impresso Flexível"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8512Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis.8512.40- Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores

8512.40.20Degeladores e desembaçadoresVIGENTEdesde 01/04/2022

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