DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 95/2009

23/12/2009 • NCM 32149000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 95, de (Publicado no DOU em 04/04/2007)

Ementa

Código TIPI: 3214.90.00 Mercadoria: Argamassa não refratária para revestimento decorativo de paredes de alvenaria, com efeito final texturizado imitando mármore travertino, à base de cimento branco, carbonato de cálcio, quartzo e copolímero vinílico, apresentada em pó acondicionado em saco de 20kg, própria para ser adicionada de água para obter-se massa pastosa a ser aplicada sobre o reboco desempenado

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3214Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.

3214.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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