DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 97/2007

28/09/2007 • NCM 76071990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 97, de

Ementa

Código TEC: 7607.19.90 Mercadoria: Lâmina de liga de alumínio (tipo A5052-H19), plana, de seção transversal maciça retangular, com revestimento (pintura) acrílico em ambas as faces, sem perfurações, com largura de 25mm e espessura de 0,18mm, em rolos, própria para fabricação de persianas horizontais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS76Alumínio e suas obras.7607Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).7607.1- Sem suporte:7607.19-- Outras

7607.19.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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