Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 97, de
Ementa
Código TIPI: 8302.41.00 Mercadoria: Manilhão (puxador de grandes dimensões) de zamak (liga à base de zinco), apresentado aos pares, próprio para portas de edificações
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021