DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98/2009

30/12/2009 • NCM 87087010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 98, de

Ementa

Código TEC: 8708.70.10 Mercadoria: Rodas de metal comum (medidas 26 X DW16) montadas com pneumático de borracha sem câmara-de-ar com banda de rodagem em forma de "espinha de peixe" (medidas 18.4 X 26) e válvula, pesando cerca de 179kg, concebidas principalmente para eixos propulsores de tratores agrícolas da subposição 8701.90, podendo também serem utilizadas em colheitadeiras agrícolas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.8708.70- Rodas, suas partes e acessórios

8708.70.10De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10VIGENTEdesde 01/04/2022

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