Resumo do Ato
Ato Declaratório Executivo (Ditame Mercosul) RFB nº 65, de 13/01/2009 (Publicado no DOU em 14/01/2009)
Ementa
Código: 9029.20.10
Quadro de instrumentos para painel de veículo automóvel, com corpo de plástico, contendo placa de circuito impresso, velocímetro, tacômetro, hodômetro total e parcial, indicadores de nível de combustível, de temperaturas do motor, de pressão de óleo e de tensão na bateria, e luzes indicadoras do estado ou funcionamento de diversos sistemas do automóvel, por exemplo, farol alto ligado, falha no sistema de freios e porta aberta
Ditame Mercosul nº 03/07
Quadro de instrumentos para painel de veículo automóvel, com corpo de plástico, contendo placa de circuito impresso, velocímetro, tacômetro, hodômetro total e parcial, indicadores de nível de combustível, de temperaturas do motor, de pressão de óleo e de tensão na bateria, e luzes indicadoras do estado ou funcionamento de diversos sistemas do automóvel, por exemplo, farol alto ligado, falha no sistema de freios e porta aberta
Ditame Mercosul nº 03/07