SRRF 1ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 35/1998

23/09/1998 • Publicação: 02/10/1998 • NCM 35079049

Resumo do Ato

Decisão SRRF 1ª RF nº 35, de 1998 (Publicado no DOU em 02/10/1998)

Ementa

Código: 3507.90.49
Enzima preparada. Mistura composta de 12% do Sistema Lactoperoxidase e 88% de Glicose (estabilizante), empregada na indústria de alimentos para controle do crescimento bacteriano

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.3507Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.3507.90- Outras3507.90.4Enzimas preparadas

3507.90.49OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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