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Oficial
Classificação Fiscal & Tributação
SRRF 3ª RF
Decisão
REVOGADO
Decisão nº 17/1998
15/10/1998
•
Publicação: 02/12/1998
•
NCM 28151100
Resumo do Ato
Decisão SRRF 3ª RF nº 17, de 1998 (Publicado no DOU em 02/12/1998)
Ementa
Código:
2815.11.00
Soda Cáustica
REVOGADO
pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Hierarquia NCM
VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
28
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
2815
Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
2815.1
- Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815.11.00
-- Sólido
VIGENTE
desde 01/04/2022
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