SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 159/1997

28/07/1997 • Publicação: 08/09/1997 • NCM 95069900

Resumo do Ato

Decisão SRRF 7ª RF nº 159, de 1997 (Publicado no DOU em 08/09/1997)

Ementa

Código: 9506.99.00
Cotoveleira em neoprene, material feito de borracha sintética com minúsculas bolhas de ar que ajudam a manter a temperatura da área protegida durante a prática de atividades esportivas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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