SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 262/1997

10/09/1997 • Publicação: 22/10/1997 • NCM 95069900

Resumo do Ato

Decisão SRRF 7ª RF nº 262, de 1997 (Publicado no DOU em 22/10/1997)

Ementa

Código: 9506.99.00
Caixas de Areia, equipamento para recreação infantil, em diversos modelos, para diversão de crianças, dotadas de cobertura para proteção do tempo e de animais domésticos, com assentos pré-moldados

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais