SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 283/1997

25/09/1997 • Publicação: 22/10/1997 • NCM 94018000

Resumo do Ato

Decisão SRRF 7ª RF nº 283, de 1997 (Publicado no DOU em 22/10/1997)

Ementa

Código: 9401.80.00
Cadeira de balanço, de plástico, com base larga e encosto alto, para crianças de 02 a 06 anos, medindo 38 x 60 x 58 cm, fabricada por Little Tikes - USA

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.

9401.80.00- Outros assentosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais