Resumo do Ato
Decisão SRRF 8ª RF nº 107, de 1998 (Publicado no DOU em 21/06/2001)
Ementa
Código: 3923.30.00
Recipiente de plástico (polietileno), de forma retangular, com gargalo roscado, próprio para transporte e armazenamento de produtos líquidos diversos, com capacidade de 5 (cinco), 10 (dez), 11 (onze), 22 (vinte e dois) e 23 (vinte e três) litros, marca: Sideral
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Recipiente de plástico (polietileno), de forma retangular, com gargalo roscado, próprio para transporte e armazenamento de produtos líquidos diversos, com capacidade de 5 (cinco), 10 (dez), 11 (onze), 22 (vinte e dois) e 23 (vinte e três) litros, marca: Sideral
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