CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98046/2021

23/02/2021 • NCM 38249929 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.046, de (Publicado no DOU em 28/02/2025)

Ementa

Código NCM: 3824.99.29
Mercadoria: Mistura própria para fabricação de tensoativos (surfactantes) para a indústria de cosméticos, constituída por halogenetos não dimerizados (cloretos dos ácidos láurico, mirístico, cáprico, caprílico e palmítico), com grau de pureza de 99%, apresentada em forma de líquido, acondicionada em tambores metálicos com capacidade para 180 kg.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.3824.9- Outros:3824.99-- Outros3824.99.2Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos

3824.99.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais