Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.049, de (Publicado no DOU em 28/02/2025)
Ementa
Código NCM 7309.00.90
Mercadoria: Vaso metálico cilíndrico vertical (reservatório), constituído de aço carbono de alta resistência (AS 516 Gr. 70N), apresentado isoladamente, sem partes internas mecânicas ou elétricas, medindo 4.100 mm de diâmetro interno e 10.500 mm de tangente a tangente, utilizado em plataformas de petróleo no processo de separação de contaminantes oleosos e sólidos suspensos da água produzida, denominado comercialmente "unidade flotadora a gás" .
Mercadoria: Vaso metálico cilíndrico vertical (reservatório), constituído de aço carbono de alta resistência (AS 516 Gr. 70N), apresentado isoladamente, sem partes internas mecânicas ou elétricas, medindo 4.100 mm de diâmetro interno e 10.500 mm de tangente a tangente, utilizado em plataformas de petróleo no processo de separação de contaminantes oleosos e sólidos suspensos da água produzida, denominado comercialmente "unidade flotadora a gás" .