CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 127/2015

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 127, de (Publicado no DOU em 15/08/2016)

Ementa

Código NCM: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães de raças pequenas que necessitam de controle de peso, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 3 kg, comercialmente denominado "Ração para cães de raças pequenas com controle de peso".