CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98051/2023

23/03/2023 • NCM 84249010 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.051, de (Publicado no DOU em 06/03/2025)

Ementa

Código NCM: 8424.90.10
Mercadoria: Cartucho de disparo de extintores de incêndio próprios para serem utilizados em motores e porões das aeronaves, também denominado comercialmente como "squib" . É um dispositivo explosivo com carga de 0,0453cg de RDX (ciclotrimetilenotrinitramina) que é acionado eletricamente da cabine de comando quando identificado um incêndio.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98212, de 18 de Julho de 2024

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8424Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes.8424.90- Partes

8424.90.10De aparelhos da subposição 8424.10 ou do item 8424.89.10VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais