Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.051, de (Publicado no DOU em 06/03/2025)
Ementa
Código NCM: 3824.99.23
Mercadoria: Preparação à base de triglicerídeos dos ácidos caprílico e cáprico, extrato de semente de maçã, esteróis e tocoferol, utilizada como insumo na fabricação de preparações não medicamentosas para conservação e cuidados da pele, devido à sua ação na redução de rugas e aumento da firmeza, apresentada na forma de um líquido amarelo-claro a esverdeado, acondicionada em bombonas de 1 ou 10 kg, ou em frascos de amostras.
Mercadoria: Preparação à base de triglicerídeos dos ácidos caprílico e cáprico, extrato de semente de maçã, esteróis e tocoferol, utilizada como insumo na fabricação de preparações não medicamentosas para conservação e cuidados da pele, devido à sua ação na redução de rugas e aumento da firmeza, apresentada na forma de um líquido amarelo-claro a esverdeado, acondicionada em bombonas de 1 ou 10 kg, ou em frascos de amostras.