CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98074/2018

16/03/2018 • NCM 18061000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.074, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.10.00
Mercadoria: Cacau em pó, com adição de açúcar e lecitina de soja, mesmo aromatizado com baunilha, acondicionado em embalagens plásticas com peso líquido de 200 g, 500 g ou 1 kg, denominado comercialmente "Chocolate em pó solúvel".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.10.00- Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantesVIGENTEdesde 01/04/2022

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