CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98074/2022

15/06/2022 • NCM 90049090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.074, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)

Ementa

Código NCM: 9004.90.90
Mercadoria: Óculos de plástico e borracha, próprio para ser usado na prática de ciclismo.

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9004Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.9004.90- Outros

9004.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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