CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98093/2018

18/04/2018 • NCM 16024900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.093, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)

Ementa

Código NCM: 1602.49.00
Mercadoria: Pele de suíno cortada em pequenas tiras, salgada e frita, apresentada pronta ao consumo humano em embalagem plástica contendo 60 g, comercialmente denominada "torresmo suíno".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.1602.4- Da espécie suína:

1602.49.00-- Outras, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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