Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.103, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)
Ementa
Código NCM 7321.90.00
Mercadoria: Porta-espeto para churrasco em três andares, de chapas de aço, destinado a ser instalado sobre o braseiro de churrasqueira construída em alvenaria ou estrutura pré-moldada de cimento, concebido para a utilização de dois espetos por andar, apresentando-se acondicionado para venda a retalho em caixa de papelão acompanhado de seis espetos de lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira.
Mercadoria: Porta-espeto para churrasco em três andares, de chapas de aço, destinado a ser instalado sobre o braseiro de churrasqueira construída em alvenaria ou estrutura pré-moldada de cimento, concebido para a utilização de dois espetos por andar, apresentando-se acondicionado para venda a retalho em caixa de papelão acompanhado de seis espetos de lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira.