CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98115/2023

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.115, de (Publicado no DOU em 30/05/2025)

Ementa

Código NCM: 3824.99.29
Mercadoria: Preparação líquida constituída por butilenoglicol, extrato de mel, glicerina, água, ureia, lactato de sódio, arginina, lisina e ornitina, utilizada como insumo na fabricação de fórmulas cosméticas para o corpo, rosto ou o cabelo, com intuito de conferir um efeito hidratante por meio da reposição dos fatores naturais de hidratação da pele, acondicionada em embalagens para venda a retalho com capacidade para 60 g, 1 kg ou 10 kg.