Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.118, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)
Ementa
Código NCM: 6802.29.00
Mercadoria: Pedras de origem vulcânica, serradas ou cortadas por outro meio, perfeitamente esquadriadas, de superfícies lisas, nas formas quadrada ou retangular, com dimensões (cm) de 7,5 x 23 x 1, 10 x 10 x 1, 10 x 20 x 1, 20 x 20 x 1 e de 20 x 40 x 1,5, a serem utilizadas como revestimento de construções, comercialmente denominadas "pedra hijau lisa".
Código NCM: 6802.99.90
Mercadoria: Pedras de origem vulcânica, serradas ou cortadas por outro meio, perfeitamente esquadriadas, nas formas quadrada ou retangular, com dimensões (cm) de 7,5 x 23 x 1,5 ~ 2, 10 x 10 x 1,5 ~ 2 e de 20 x 20 x 1,5 ~ 2, a serem utilizadas como revestimento de construções, comercialmente denominadas "pedra hijau bruta".
Mercadoria: Pedras de origem vulcânica, serradas ou cortadas por outro meio, perfeitamente esquadriadas, de superfícies lisas, nas formas quadrada ou retangular, com dimensões (cm) de 7,5 x 23 x 1, 10 x 10 x 1, 10 x 20 x 1, 20 x 20 x 1 e de 20 x 40 x 1,5, a serem utilizadas como revestimento de construções, comercialmente denominadas "pedra hijau lisa".
Código NCM: 6802.99.90
Mercadoria: Pedras de origem vulcânica, serradas ou cortadas por outro meio, perfeitamente esquadriadas, nas formas quadrada ou retangular, com dimensões (cm) de 7,5 x 23 x 1,5 ~ 2, 10 x 10 x 1,5 ~ 2 e de 20 x 20 x 1,5 ~ 2, a serem utilizadas como revestimento de construções, comercialmente denominadas "pedra hijau bruta".