CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98122/2022

27/06/2022 • NCM 19021900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.122, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)

Ementa

Código NCM: 1902.19.00
Mercadoria: Massa alimentícia não cozida, nem recheada, nem preparada de outro modo, produzida a partir da mistura de farinha de quinoa e farinha de arroz, acrescida de fécula de mandioca e goma xantana, não contendo ovos.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.1902.1- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

1902.19.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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