CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98123/2021

20/04/2021 • NCM 34011110 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.123, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)

Ementa

Código NCM: 3401.11.10
Mercadoria: Sabão em barra, à base de seboato de sódio, kernelato de palma de sódio, ácido salicílico, óleo de melaleuca e água, acondicionado em embalagens para venda a retalho com peso de 90 g, comercialmente denominado "Sabonete em barra antiacne".

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.1- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:3401.11-- De toucador (incluindo os de uso medicinal)

3401.11.10Sabões medicinaisVIGENTEdesde 01/04/2022

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