CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98124/2019

28/03/2019 • NCM 95030010 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.124, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)

Ementa

Código NCM: 9503.00.10
Mercadoria: Brinquedo com forma de animal, dotado de quatro rodas (uma para cada pata), de acionamento por pedais (sobe e desce), próprio para ser montado por crianças.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.

9503.00.10Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecosVIGENTEdesde 01/04/2022

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