CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98129/2021

26/04/2021 • NCM 90192030 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.129, de (Publicado no DOU em 29/05/2025)

Ementa

Código NCM: 9019.20.30
Mercadoria: Ventilador pulmonar portátil de emergência e transporte, microprocessado, para atendimento de pacientes durante o transporte inter ou intra hospitalar, emergência ou resgate. É um aparelho que tem por função fornecer suporte ventilatório aos pacientes com insuficiência respiratória, sendo controlado a volume, a pressão e ciclado a tempo, para uso adulto, pediátrico e neonatal.

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.9019.20- Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

9019.20.30Respiratórios de reanimaçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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