CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98132/2022

03/11/2022 • NCM 21050010 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.132, de (Publicado no DOU em 29/05/2025)

Ementa

Código NCM: 2105.00.10
Mercadoria: Sorvete de fruta congelado, cremoso, contendo polpa de fruta, água, açúcar, dextrose, xarope de glicose, estabilizante e emulsificante, apresentado em potes de 500 ml e 1000 ml, denominado comercialmente "sorbet" .

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2105.00Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.

2105.00.10Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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