CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98134/2017

05/05/2017 • NCM 94059200 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.134, de (Publicado no DOU em 29/05/2025)

Ementa

Código NCM: 9405.92.00 Mercadoria: Parte de luminária, constituída de silicone, própria para ser aplicada entre as extremidades da lente e o dissipador da luminária, tendo como objetivo a vedação de entrada de água, denominada comercialmente de "borracha de vedação".

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.9405.9- Partes:

9405.92.00-- De plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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