CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 149/2015

09/04/2015 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 149, de (Publicado no DOU em 15/08/2016)

Ementa

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães filhotes de raças pequenas, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 1 kg e 3 kg, comercialmente denominado "Ração para cães filhotes de raças pequenas".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais